Consórcio CIMPAR é contratado para oferecer serviços de castração animal em Leopoldina

Leopoldina, 22 de maio de 2023 - O Município de Leopoldina formalizou um contrato com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário V. Paraíba - CIMPAR, visando à contratação do programa "CASTRAMÓVEL" para a prestação de serviços de castração animal. O contrato, identificado pelo Empenho EO 03850, foi firmado conforme o Termo de Referência estabelecido.

O objetivo principal dessa contratação é atender as demandas do Município de Leopoldina, no que se refere à castração de animais. O programa "CASTRAMÓVEL" consiste em uma unidade móvel equipada com toda a estrutura necessária para a realização dos procedimentos de castração em cães e gatos, de acordo com as normas e regulamentações vigentes.

O valor total do contrato é de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), que será pago com recursos próprios do Município. A vigência do contrato é de 30 dias, a partir da data da Nota de Empenho, emitida em 19 de maio de 2023.

As condições de pagamento estabelecidas preveem que, após a prestação dos serviços, o valor devido será pago em até 15 dias úteis, juntamente com a apresentação da Nota Fiscal. Além disso, é necessário que a empresa apresente a certidão negativa de INSS e FGTS, caso possua empregados. No caso de não haver empregados, uma declaração deve ser incluída no corpo da nota fiscal, conforme as instruções normativas da Previdência Social.

O processo licitatório para a contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário V. Paraíba - CIMPAR foi identificado pelo número PRC 506/2023. O contrato foi assinado por Pedro Augusto Junqueira Ferraz, representante do Município de Leopoldina, e pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO V. PARAÍBA - CIMPAR.

A iniciativa de contratar o programa "CASTRAMÓVEL" busca promover o controle populacional de animais, prevenir zoonoses e contribuir para a promoção do bem-estar animal no Município de Leopoldina. A expectativa é que essa ação traga benefícios significativos para a comunidade local, garantindo uma convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.