Desafios para as prefeituras: FPM tem crescimento de apenas 0,89% no acumulado do ano

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras mineiras nesta quinta-feira, 20 de julho. A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da arrecadação dos Impostos de Renda e Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, haverá crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês. Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado.

Devido ao impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas, o valor destinado aos municípios (de todo o País), neste mês, é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos municípios nos sete primeiros meses do ano passado. Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário é preciso prudência na aplicação dos recursos. O momento é de baixo crescimento do Fundo e isso reflete a situação econômica do Brasil.