Leopoldina e todos os municípios da região estão habilitados ao ICMS Turismo de 2023

Cachoeira Poeira D'água

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult/MG), divulgou o resultado provisório do ICMS Turismo de 2023 (ano referência 2022). Do total, 485 municípios estão habilitados a receber recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. O número corresponde a 78,22% das 620 cidades que pleiteavam o benefício – um aumento de 65% em relação ao índice provisório de 2022, quando 294 municípios conseguiram a habilitação.

Esse aumento significativo é fruto do trabalho realizado pela Secult/MG através de capacitação, interlocução e articulação junto aos municípios e às Instâncias de Governança Regionais (IGRs).

O crescimento demonstra o interesse das cidades em iniciar ou permanecer na política pública do turismo. Cabe notar que mais da metade (56,8%) de todos os 853 municípios mineiros serão contemplados pelo programa, criado para incentivar o fortalecimento da política municipal de turismo e o desenvolvimento da gestão turística.

O empenho da pasta também pode ser percebido na antecipação da publicação dos índices provisórios, divulgados 105 dias em comparação com o ano anterior, graças a um redesenho do processo de análise.