Leopoldina garante proteção aos alunos com proibição de pessoas alheias nas escolas

Leopoldina, 01 de junho de 21023 - A Prefeitura de Leopoldina, por meio da Lei nº 4.740, datada de 24 de maio de 2023, estabeleceu a proibição da entrada e permanência de pessoas alheias ao âmbito escolar em instituições de ensino do município, sem a devida identificação e acompanhamento por funcionário da escola.

A nova legislação visa garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas, durante os horários de aula e intervalos. Com a implementação da lei, fica vedada a circulação de pessoas não autorizadas nos estabelecimentos de ensino sem estarem devidamente identificadas e acompanhadas por um funcionário da instituição.

A proibição, conforme estabelecido no artigo 1º da lei, abrange todas as instituições de ensino de nível infantil, fundamental, médio e técnico, sejam elas públicas ou privadas. Além disso, a restrição se aplica não apenas a pessoas não vinculadas à escola, mas também a pais de alunos, ex-alunos e prestadores de serviço de qualquer natureza.

Para acessar as dependências da escola e circular em seu interior, a pessoa deverá se apresentar na recepção, onde será devidamente cadastrada e aguardará o acompanhamento de um funcionário autorizado. Essa medida busca garantir o controle e a segurança no ambiente escolar, evitando situações de risco ou perturbações indesejadas.

A lei determina ainda que os termos estabelecidos no artigo anterior devem ser expostos em local visível na entrada de cada escola, de modo a informar a todos os visitantes sobre as restrições e os procedimentos de identificação exigidos.

A implementação dessa legislação contribui para fortalecer a segurança nas escolas de Leopoldina, preservando o ambiente de ensino como um espaço protegido e voltado para o aprendizado e a formação dos estudantes.

É fundamental que toda a comunidade escolar, incluindo pais, alunos, funcionários e visitantes, esteja ciente das disposições da nova lei e colabore para o cumprimento das medidas de segurança estabelecidas.