Municípios mineiros recebem repasse de ICMS e Fundeb nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 8 de agosto de 2023, os municípios do estado de Minas Gerais recebem o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à segunda semana do mês. De acordo com informações fornecidas pela Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto repassado atingiu a marca de R$ 90.104.374,12.

Esse repasse financeiro é de fundamental importância para as prefeituras, que utilizam esses recursos para financiar diversas áreas e serviços essenciais à população, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Além do repasse do ICMS, as prefeituras também receberam valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo os detalhes dos montantes repassados:

Fundeb ICMS + FEM: Um total de R$ 54.062.624,47 foi destinado ao Fundeb.

Fundeb IPVA: Outro valor significativo repassado para o Fundeb foi de R$ 9.748.545,47, proveniente do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esses recursos contribuirão para o financiamento da educação básica e aprimoramento dos profissionais da área.

Fundeb ITCD: O Fundo também recebeu um montante proveniente do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), totalizando R$ 8.035.852,35. Esses recursos auxiliarão no fortalecimento e aperfeiçoamento da educação em âmbito municipal.

A distribuição dos recursos do Fundeb é fundamental para garantir a qualidade da educação oferecida nas escolas municipais, promovendo melhorias na infraestrutura, formação de professores e acesso a materiais didáticos.

O repasse dos recursos é resultado de um complexo sistema de arrecadação e distribuição de impostos, que visa equilibrar o desenvolvimento entre os municípios e assegurar que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficaz para suprir as demandas da população.

Em um cenário de constantes desafios financeiros, esses repasses representam um importante alívio para as prefeituras, que podem continuar investindo em áreas cruciais para o bem-estar e o desenvolvimento de suas comunidades.