Municípios mineiros vão receber primeiro repasse de agosto com crescimento de 89,87%

As prefeituras mineiras recebem o primeiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na próxima terça-feira, 10 de agosto. O repasse, com crescimento de 89,87%, será no valor de R$ 736.092.663,93, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 920.115.829,91.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do dia 20 ao 30; neste caso, de julho de 2021. Este 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de agosto de 2021, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 89,87%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 76,30%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimentos. O total repassado aos municípios no período de 2021, apresenta crescimento de 34,06% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Em valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano se comparado com os mesmos resultados de 2020.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 apresenta crescimento de 25,56% em relação ao mesmo período do ano anterior. O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês o comportamento dos repasses realizados nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Como muitos prefeitos estão no primeiro ano de seus respectivos mandatos, é importante que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente, neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.