Prefeitura anuncia chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Leopoldina, 06 de julho de 2023 - A Prefeitura de Leopoldina divulgou publicamente a abertura da licitação na modalidade de chamada pública 02/2023, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Esses alimentos serão destinados às escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, conforme estabelecido no art. 24 da Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os interessados em participar da chamada pública, sejam Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação, bem como o Projeto de Venda, no período compreendido entre 06/07/2023 e 28/07/2023. O horário de recebimento dos documentos será das 13h30 às 17h00 e o local de entrega é a Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar.

Para ter acesso ao edital completo, os interessados podem dirigir-se ao endereço mencionado acima. Além disso, o edital também está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Leopoldina, no link Licitação (www.leopoldina.mg.gov.br).

A iniciativa visa fortalecer a Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural, ao mesmo tempo em que proporciona uma alimentação adequada e saudável aos estudantes das escolas beneficiadas pelo programa.