Prefeitura de Leopoldina vai adquirir mais plantas ornamentais

É a segunda aquisição realizada. O valor total da compra não foi divulgado e a Ata 10/2023 não foi localizada no portal da transparência de Simão Pereira

O Prefeito do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, decidiu aderir à Ata de Registro de Preços N° 10/2023 do Pregão Presencial 010/2023, Processo Licitatório 038/2022 do Município de Simão Pereira – MG para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de plantas ornamentais de forma parcelada.

A decisão do Prefeito foi tomada com base na sua competência administrativa e nas prerrogativas estatuídas pela Lei Federal n° 8.666/93. O processo de adesão foi embasado no parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, que acolheu o procedimento de carona no pregão supramencionado.

De acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a adesão à ata de registro de preços se reporta ao compartilhamento do Município de Leopoldina ao contido na formalidade essencial do Pregão Presencial 010/2023, Processo Licitatório 038/2022 do Município de Simão Pereira – MG.

Ao aderir à ata de registro de preços, a Prefeitura de Leopoldina estará observando as especificações ali estabelecidas, bem como as estabelecidas no termo de referência elaborado pelo próprio município. A adesão ao pregão foi considerada vantajosa pela gestão, pois atende de forma eficiente o interesse público e a utilização mais eficiente dos recursos públicos.

Em cumprimento aos princípios basilares da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, em especial o princípio da publicidade dos atos públicos, a Municipalidade deverá proceder à publicação do ato administrativo.

Com a adesão à ata de registro de preços, a Prefeitura de Leopoldina espera garantir a aquisição de plantas ornamentais com qualidade e preços mais acessíveis para atender as demandas do município.