PRF inicia Operação Proclamação da República com foco no uso do cinto de segurança

Ações de fiscalização ocorrem em todo o país, voltadas para comportamentos que agravam as consequências dos sinistros; não uso do equipamento apresentou aumento comparativo entre janeiro e setembro

Próximo ao início de mais uma operação nacional para a garantia da segurança viária nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta os motoristas sobre os riscos da falta ou do uso inadequado do cinto de segurança. Na Operação Proclamação da República, que começa à 0h desta quinta (14) e vai até 23h59 do próximo domingo (17), os policiais vão reforçar a fiscalização quanto à utilização do equipamento, que é obrigatório para motoristas e passageiros.

Entre janeiro e setembro de 2024, o não uso do cinto de segurança resultou em mais de 166,2 mil autos de infração. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 150,7 mil autuações relacionadas a condutores e a passageiros que não usavam o equipamento, o índice representa um aumento de 10%. 

Apesar do aumento nas infrações, a PRF registrou queda no número de feridos e mortos em sinistro de trânsito e que ignoraram o cinto de segurança. De janeiro a setembro deste ano, foram 1.530 feridos e 569 mortos. Enquanto que no ano passado foram 2.154 pessoas que se feriram e 736 mortas em ocorrências nas quais ficou constatada a ausência do cinto. 

Com a Operação, a PRF busca não só intensificar as fiscalizações, alertar motoristas e passageiros, mas também reduzir ainda mais o quantitativo de feridos e mortos que não faziam uso cinto – comprovadamente um equipamento que salva vidas. Em caso de colisão ou capotamento, o cinto impede que a pessoa seja arremessada contra as estruturas do veículo, outros ocupantes ou para fora. Além disso, se ajustado corretamente, o cinto minimiza os riscos de lesões, como as de coluna.

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

Olhar eletrônico

Em 2024, novas tecnologias de monitoramento estão ganhando espaço no esforço operacional diário da PRF. São dispositivos eletrônicos que ampliam a área de fiscalização e servem como "binóculos modernos", permitindo ao agente enxergar ainda mais longe.

É o caso da conduta de não usar o cinto de segurança que pode ser fiscalizada com o acompanhamento das imagens geradas por câmeras instaladas em pontos fixos, como postes ou estruturas das praças de pedágio. Os policiais contam com o auxílio da inteligência artificial, que consegue identificar motoristas que passam sem o equipamento ou ainda fazendo uso do telefone celular.

É uma das formas de fiscalização que vem sendo feita na BR-324, na Bahia. O equipamento faz o alerta automático associado à placa do carro, a imagem é revisada e, se confirmado pelo agente a ausência do cinto de segurança, é gerado o auto de infração. A expectativa é de que o modelo de fiscalização seja estendido para outros estados.