Repasses financeiros marcam a semana para as prefeituras mineiras

As prefeituras mineiras recebem o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de novembro, na próxima quinta-feira, dia 10. O valor será de R$ 960.761.438,13, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ R$ 1.200.951.797,66.

Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do 1º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo do ano anterior, apresentou crescimento de 7,63%. Já o valor sem o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior,

apresenta crescimento de 2,65%.

ACUMULADO DO ANO

Ao analisar os valores já repassados aos municípios, ou seja, o acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos destaca que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos municípios, até agora, apresenta crescimento de 26,37% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 15,20% em relação ao mesmo período do ano anterior.

COTA-PARTE DO ICMS E FUNDEB DA SEMANA FOI REPASSADA AOS MUNICÍPIOS MINEIROS NESTA TERÇA (8)

Os municípios mineiros receberam, nesta terça-feira (8), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à segunda semana de novembro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores brutos representam a quantia de R$ 78.043.697,87

As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb. Confira os valores repassados:

Fundeb ICMS = R$46.826.218,71 (ICMS: R$ 46.826.218,71 + ICMS FEM: R$ 0,00)

Fundeb IPVA = R$4.992.660,39

Fundeb ITCD = R$6.657.139,56