Revogado situação de emergência em saúde pública e medidas de enfrentamento da Covid-19

A Prefeitura de Leopoldina anunciou a revogação da situação de emergência em saúde pública e das medidas de enfrentamento decorrentes do Covid-19 (novo coronavírus). O decreto nº 5220, de 15 de maio de 2023, assinado pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, sinaliza o fim da crise sanitária que assolou o município nos últimos tempos.

A decisão do prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz foi embasada em diversos fatores. Primeiramente, a emergência em saúde pública de importância internacional, que havia sido declarada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, chegou ao seu término. Isso indica que o contexto global em relação à pandemia está mais controlado.

O decreto nº 5220, além de revogar a situação de emergência em saúde pública, também torna sem efeito os Decretos nº 4.606, de 16 de março de 2020, e nº 5168, de 18 de janeiro de 2023, que estabeleciam medidas específicas para o enfrentamento da pandemia. Com isso, todas as restrições e diretrizes relacionadas à Covid-19 deixam de ser obrigatórias.

A medida entra em vigor a partir da data de sua publicação, reforçando o compromisso da administração municipal em acompanhar de perto os avanços no combate à pandemia e agir de acordo com a situação epidemiológica local.