Termo de Fomento com Instituto Albert Sabin trará ensino de xadrez a alunos de Leopoldina

Leopoldina, 27 de junho de 2023 - A Comissão de Seleção, nomeada pela Portaria nº 160 de 18 de agosto de 2022, em conformidade com o art. 31 da Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, anuncia a indicação da inexigibilidade de chamamento público para a realização de uma parceria voluntária com o Instituto Albert Sabin. O objetivo da parceria é firmar um Termo de Fomento com a finalidade de executar ações de interesse comum.

A justificativa para a inexigibilidade de chamamento público se baseia na Lei Municipal nº 4.746, aprovada pelo Poder Legislativo em 21 de junho de 2023. De acordo com essa lei, o Poder Executivo está autorizado a conceder um repasse ao Instituto Albert Sabin, adequando-se à Lei 13.019/2014, uma vez que a parceria consiste na transferência para uma organização da sociedade civil autorizada por lei.

O período pretendido para a execução das ações/atividades é de 07/2023 a 03/2024, no qual o Instituto Albert Sabin se compromete a realizar o ensino de xadrez para os alunos do ensino infantil e do ensino fundamental do município de Leopoldina, MG. A parceria inclui o fornecimento de material didático, orientação e suporte pedagógico, tanto presencial quanto online.

Dentre os objetivos específicos a serem alcançados na execução do objeto, destaca-se a promoção do ensino de xadrez como ferramenta educacional. O Instituto Albert Sabin busca oferecer um aprendizado eficaz e estimulante, proporcionando aos alunos do município de Leopoldina uma oportunidade de desenvolver habilidades cognitivas, estratégicas e de pensamento crítico.

Para viabilizar a parceria e o cumprimento de seus objetivos, estima-se um valor de R$78.046,10 (setenta e oito mil quarenta e seis reais e dez centavos).

Com a aprovação da Comissão de Seleção, espera-se que a parceria com o Instituto Albert Sabin traga benefícios educacionais significativos para os alunos de Leopoldina, fortalecendo o ensino de xadrez e contribuindo para o desenvolvimento intelectual e social das crianças e jovens do município.