Vereador Carlos André cobra cumprimento de emendas impositivas pela Prefeitura de Leopoldina

O vereador Carlos André-PSD está cobrando informações sobre a execução de emenda impositivas apresentadas por ele na aprovação do Orçamento 2022 — repasses que serão destinados a seis instituições no município de Leopoldina.

As instituições que foram agraciadas pelo vereador foram: Casa de Caridade Leopoldinense com o valor de R$ 44.500,00 que deverá ser utilizada em reforma ou ampliação da cozinha; R$ 15.000,00 para o Centro Espírita Caminheiros da Paz; R$ 11.500,00 para a Associação Unidos pela Saúde (UNISAÚDE); R$ 6.500,00 para a reforma da quadra próximo à Praça Mário Malaquias – ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida no Bairro Pirineus; R$ 6.500,00 para a reforma da quadra próximo à Carlos Luz Meneghite e R$ 5.000,00 para a Sociedade Amigos de Providência.

“As emendas são de caráter impositivo e conforme determina a Legislação, é obrigatória a execução das emendas individuais dos vereadores, a não ser em caso de impedimento legal ou técnico”, explicou o vereador ao completar que “não é o caso, já que todas foram acatadas”.

O parlamentar defendeu ainda que as emendas impositivas constituem importante instrumento de participação do Legislativo na elaboração do orçamento anual e na utilização dos recursos vindos de arrecadação.